Corte de verbas e problemas com o Fies prejudicam alunos em todo o país

10/03/2015 11:56

Universidades Públicas e Privadas adiaram início das aulas

Eduardo VaniniPaula Ferreira e Raphael Kapa | O Globo

O corte de verbas federais e estaduais para a educação e problemas com o Fies (Financiamento Estudantil) estão afetando a vida de alunos de universidades públicas e privadas no país. Ontem, a UFRJ e a Uerj adiaram novamente o início das aulas por causa de problemas orçamentários. No setor particular, a maior instituição do estado, a Universidade Estácio de Sá, também já havia adiado o início das aulas do primeiro ano por causa da dificuldade que calouros estão tendo para garantir financiamento pelo Fies. O site do programa está com problemas desde o mês passado, e vários alunos não conseguiram realizar sua inscrição.

Alunos da Veiga de Almeida protestam pela liberação de vagas no Fies - Márcia Foletto / Agência O Globo

Alguns estudantes da Veiga de Almeida que fizeram a matrícula neste ano contando com a possibilidade de conseguir financiamento estatal receberam ontem um ultimato da instituição: ou pagam os boletos referentes a meses já cursados, ou terão a matrícula cancelada.

— Estou tentando fazer a inscrição (no Fies), mas sempre dá erro. Na central da faculdade disseram que voltaria ao normal na quarta passada. Então começou a aparecer a mensagem de que não tinha vagas. Na faculdade também passaram a falar a mesma coisa. Entrei em contato com o MEC, que afirmou que havia vaga, tanto na universidade, quanto no curso que eu iria fazer, que era só vir na instituição que eles conseguiriam me liberar. Quando vim para cá, vi esse transtorno — conta Fabíola Fonseca, que teme ficar sem poder estudar este ano.

Em nota, a Veiga de Almeida deu ao GLOBO uma resposta diferente. A universidade afirmou que “não há limite de vagas para o Fies em nenhum curso. Também não há nenhuma limitação de vagas, antes ou depois das mudanças feitas pelo governo”. O problema seria, somente, um bloqueio no site do Fies.

A assessoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), responsável pelo programa, reconhece que o site acessado pelos estudantes para se inscrever está sobrecarregado, e que o MEC e o Fnde estão trabalhando para resolver o problema. O órgão informou ainda que “as requisições de novos contratos junto ao Fies, atualmente, são liberadas por instituição de ensino e por curso, em ordem cronológica, ressalvados os critérios de qualidade, distribuição regional e disponibilidade de recursos”.

Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, a grande dificuldade é a falta de informações oficiais:

— O MEC está colocando parâmetros para que alguns tenham acesso ou não ao programa que não estão claros nem para os estudantes, nem para as instituições. A confusão maior é causada por essa falta de transparência.

O presidente da Estácio, Rogério Melzi, também critica a falta de comunicação com o governo:

— Nesses anos todos de Fies, nunca houve nenhum tipo de restrição. Atualmente, estamos tateando no escuro. Não sabemos como são distribuídas as vagas e quais são os critérios.

No Pará, a Defensoria Pública do estado acusou as as instituições de ensino superior privadas de aproveitaram a crise do Fies para penalizar alunos com cobranças abusivas e até propaganda enganosa. O órgão tem recebido denúncias de alunos que dizem terem sido atraídos para o curso pela possibilidade de ter 100% da mensalidade financiada. Sem o benefício, muitos não estão conseguindo pagar, e estão sendo ameaçados pelas instituições de perder a matrícula.

No Rio Grande do Sul, o problema com o financiamento se repete:

— Aquilo que o governo não está assumindo o compromisso de pagar, o aluno terá que arcar — diz o presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul, Bruno Eizerik.

UERJ PEDE MAIS INVESTIMENTOS

No caso das universidades públicas, o principal problema foi o corte no orçamento. A UFRJ, que recomeçaria as aulas ontem, adiou o início do ano letivo para o dia 16. A resolução veio após um balanço que demonstrou que a maioria das 63 unidades acadêmicas não teria condições para retomar as atividades acadêmicas.

— A UFRJ atrasou alguns pagamentos com a empresa que mais presta serviço na universidade. O atraso era previsto no contrato, mas criou um círculo vicioso: a empresa não pagou os funcionários e eles, sem renda, deixaram de trabalhar. A situação já está regularizada e vamos retomar as aulas — afirma o reitor Carlos Levi.

Os cortes promovidos pelo MEC pioraram a situação, mas Levi acredita que o momento é de adaptação:

— A realidade foi agravada com estas restrições e, por isso, teremos cortes nos serviços de terceirizados. A prioridade é para que as bolsas e atividades acadêmicas não sejam impactadas. O MEC tem se empenhado em dar apoio.

O serviço de limpeza, de segurança, de portaria e secretaria serão reduzidos para que a conta possa fechar. A crise chegou até o Colégio de Aplicação da UFRJ, onde os pais realizam, hoje, um “aulaço” como forma de protesto.

As restrições orçamentárias afetam também a maior universidade estadual do Rio. A Uerj remarcou sua volta às aulas para o dia 23. Em comunicado, o reitor Ricardo Vieralves diz que a maioria dos serviços de terceirizadas estão funcionando com menos de 50% de frequência. Ao final da nota, a instituição critica a falta de investimentos:

“É cada vez mais imperativo que o Brasil tenha, União e Estados, uma política consequente de financiamento das Universidades Públicas, que não proporcione mais crises desta intensidade nas instituições federais e estaduais; porque esta é uma questão de soberania de nosso país, de desenvolvimento e de cidadania”.

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