Mamadeiras terão que ser livres de substância cancerígena para serem certificadas

24/11/2014 19:52

Inmetro modifica certificação do produto e abre consulta pública para atualizar regras para brinquedos

Luciana Casemiro | O Globo

RIO - As mamadeiras passarão por teste para verificar a presença de Bisfenol A para obter a certificação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). A substância química foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido a estudos que indicam que ela pode ser cancerígena, causar problemas hormonais e cardíacos, além do fato de que o sistema de eliminação da substância pelo corpo humano não é muito desenvolvido em crianças de zero a 12 meses.

mamadeira

A nova regra para certificação, publicada no início deste mês, dá prazo até novembro de 2015 para que as fabricantes de mamadeiras interrompam a venda de produtos com Bisfenol A ao comércio. A saída das mamadeiras com o elemento tóxico do mercado, pode demorar ainda mais. Segundo Leonardo Rocha, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade, as mamadeiras serão retiradas do mercado de acordo com a sua data de validade. Ele avalia que o escoamento dos produtos no mercado deve levar de um ano a um ano e meio.

— Conforme a validade dos produtos for vencendo serão retirados do mercado. Mas como nos próximos ciclos de certificação já valerão as novas regras, acreditamos que antes dos doze meses dados como prazo, os fabricantes já estarão colocando mamadeiras sem Bisfenol A no mercado — avalia Rocha.

As regras para a certificação de brinquedos também ficarão mais rigorosas. O Inmetro está realizando uma consulta pública para atualizar as normas, que tiveram sua última edição em 2007.

— De tempos em tempos, fazemos a análise crítica do regulamento, a partir de monitoramento de acidentes no Brasil e no mundo. A proposta em consulta prevê mais ensaios de produtos, com critérios mais rigorosos, par areduzir o risco de acidente. Há um foco na presença de compostos químicos, como metais pesados presentes nas tintas e os ftalados, que dão maleabilidade aos plásticos, devido ao aspecto de contaminação vir se confirmando como uma das maiores causadores de incidentes — explica Rocha.

Entre os itens que estão sendo revistos, a a faixa etária e restrição etária de brinquedos, o ensaio de mordida e a redução da família de brinquedos, que hoje chegam a estar entre 50 e cem itens, para aumentar o número de ensaios de produtos.

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