Benjamin Constant

22/02/2015 10:36

Benjamin Constant Botelho de Magalhães (Niterói, 18 de outubro de 1833 — Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1891) foi um militar, engenheiro, professor e estadista brasileiro.

benjamin constantFormado pelo Colégio de São Bento e, posteriormente, pela Escola Militar em Engenharia, participou da Guerra do Paraguai (1865–1870) como engenheiro civil e militar. Esteve no Paraguai de agosto de 1866 a setembro de 1867, de onde voltou, por motivo de doença, acompanhado de sua mulher, que o fora buscar. As suas cartas, escritas sobretudo para a esposa e o sogro, nas quais critica duramente a direção da guerra em geral, e a Caxias, em especial, foram publicadas por Renato Lemos, no livroCartas da guerra: Benjamin Constant na Campanha do Paraguai, editado pelo IPHAN e o Museu Casa de Benjamin Constant, em 1999. Como professor, lecionou na Escola Militar da Praia Vermelha e nas escolas Politécnica, Normal e Superior de Guerra, dentre outras.

Adepto do positivismo, em suas vertentes filosófica e religiosa - cujas idéias difundiu entre a jovem oficialidade do Exército brasileiro -, foi um dos principais articuladores do levante republicano de 1889, foi nomeado Ministro da Guerra e, depois,Ministro da Instrução Pública no governo provisório. Na última função, promoveu uma importante reforma curricular.

A reforma curricular do ensino primário e secundário do Distrito Federal, antigo município da corte, Decreto nº 981, de 8 de novembro de 1890, estabeleceu novas diretrizes para a instrução pública, propunha a descentralidade da mesma, construção de prédios apropriados ao ensino, criação de novas escolas, inclusive Escolas Normais para formação adequada de professores e instituição de um fundo escolar.

As disposições transitórias da Constituição de 1891 consagraram-no como fundador da República brasileira.

Faleceu aos 57 anos na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério São João Batista na mesma cidade.

Ação no governo provisório

A despeito de ter sido militar e ter sido condecorado como tal devido a sua participação na Guerra do Paraguai, era pacificista, pregando o fim das Forças Armadas em um futuro mais ou menos distante, reduzidas à mera atuação policial para manutenção da ordem pública. Essa opinião, calcada nas idéias de Auguste Comte (fundador do Positivismo), foi o que lhe permitiu criar a doutrina do "Soldado-Cidadão", segundo a qual, antes de serem soldados, os membros das Forças Armadas eram cidadãos de um regime republicano e como tais deveriam comportar-se.

Por outro lado, foi em reação à "civilização" (no sentido de reforço do papel civil, em oposição à atuação propriamente militar) iniciada na gestão de Benjamin Constant à frente da pasta da Guerra que, a partir da Primeira Guerra Mundial, surgiu uma nova geração de militares e de intelectuais militares que propôs a "profissionalização" do Exército. Essa geração era a dos "jovens turcos" brasileiros e, procurando referências para suas doutrinas militares na Alemanha, constituiu o germe tanto do tenentismo quanto dos militares que chegaram, de uma maneira ou de outra, ao poder no Brasil a partir de 1930 até 1985.

Museus e instituições

Benjamin Constant também foi o terceiro Diretor do antigo Imperial Instituto dos Meninos Cegos, instituição criada em 1854 por Pedro II do Brasil para cuidar da educação de crianças com deficiência visual. Em virtude de ter permanecido por longos anos à frente desta instituição, em 1890 o governo provisório da recém-proclamada República renomeou-a como Instituto Benjamin Constant - que, apesar de inativo em alguns períodos, permanece em franca atividade até os dias atuais.

Além disso, em 1972 o governo brasileiro transformou a antiga residência de Benjamin Constant, no bairro de Santa Teresa, no município do Rio de Janeiro, no Museu Casa de Benjamin Constant, em museu, como uma homenagem - ainda que tardia - a esse valoroso líder político. Esse museu expõe para o público em geral a casa conforme ela arrumava-se no final do século XIX, quando lá morou Benjamin Constant. Para o público acadêmico, realiza pesquisas de caráter histórico e sociológico sobre o Brasil de fins do século XIX e início do século XX.