Leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói recebe 6 propostas

16/03/2015 19:54

Leilão acontece na quarta-feira (18), na sede da BM&FBovespa, em SP.
Valor estimado do contrato de concessão é de R$ 5,144 bilhões.

Do G1, em São Paulo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que recebeu 6 propostas de interessados para a licitação da Ponte Rio-Niterói, cujo leilão acontece na quarta-feira (18), na sede da BM&FBovespa, em Sâo Paulo.

ponte rio-niterói

Segundo a agência, as empresas que tiveram suas garantias de proposta aceitas e as não aceitas serão divulgadas nesta terça-feira (17), a partir das 17h.

Pelas regras do leilão, vence o grupo que apresentar proposta de menor preço de pedágio, cujo teto foi fixado pelo governo em R$ 5,18620, a preços de janeiro de 2014.

A tarifa atual do pedágio para veículos de passeio é de R$ 5,20.

O valor estimado do contrato de concessão por 30 anos da ponte de 13,2 quilômetros é de R$ 5,144 bilhões (receita de pedágio), com base em valores de janeiro de 2014, segundo o edital.

Atualmente a ponte é administrada pela CCR, cujo contrato de concessão vence em maio deste ano.

Com 13,2 quilômetros de extensão, a Ponte Rio-Niterói foi concedida pela primeira vez à iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 1º de junho de 1995, por 20 anos. A licitação foi a pioneira da 1ª etapa do programa de concessões rodoviárias.

Investimentos previstos

A licitação prevê R$ 1,30 bilhão em investimentos até o 5º ano de concessão.

Segundo a ANTT, a futura concessionária deve implantar uma alça de ligação do sistema rodoviário à Linha Vermelha para evitar que os usuários com destino à Baixada Fluminense e à Rodovia Presidente Dutra utilizem a Avenida Brasil.

Também deve ser implantada uma passagem subterrânea sob a Praça Renascença em Niterói, na direção da avenida Feliciano Sodré, com o objetivo de proporcionar maior fluidez ao tráfego do sistema rodoviário.

Está prevista ainda a obra da Avenida Portuária, para permitir acesso de veículos pesados da Avenida Brasil à área portuária, evitando a passagem dos caminhões às vias de acesso e saída da Ponte.

Programa de leilões

O último leilão de um trecho rodoviário foi o da BR-153, no trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), arrematado pela Galvão Engenharia em maio de 2014.

Este foi o sexto do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2012 para destravar gargalos de infraestrutura no país.

Os outros trechos concedidos à iniciativa privada foram: o da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais; da BR-163, em Mato Grosso; de um lote com trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG); da BR-163, em Mato Grosso do Sul; e da BR-040, entre Brasília e Minas Gerais.

Na época de seu lançamento, o programa previa R$ 133 bilhões em investimentos na duplicação de nove trechos de rodovias, além da construção de novas ferrovias no país. A parte ferroviária, porém, até hoje não saiu do papel.

Na lista de possíveis próximos leilões estão trechos da BR 163 entre Sinop, em Mato Grosso, e o Pará; da BR 364, entre Rondonópolis (MT) e Goiânia (GO); outro trecho da BR 364, entre Mato Grosso e Minas Gerais; da BR 476, entre Paraná e Santa Catarina; e da BR 480, entre Goiás e Minas Gerais.

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