Oliveira Vianna

01/08/2014 16:40

Era filho de Francisco José de Oliveira Viana e D. Balbina Rosa de Azeredo. Estudou no colégio Carlos Alberto, em Niterói, onde concluiu o curso preparatório, ingressando na Faculdade Livre de Direito, no Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde bacharelou-se em 1906.

oliveira viannaLogo ingressa como catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói – então a capital do Estado do Rio de Janeiro - lente de Processo Penal, em 1916. Após um afastamento do corpo docente, volta a integrá-lo em 1930, para ocupar uma cadeira nova no curso de Direito, de que seria um dos mais expressivos titulares: a cadeira de Direito Social (conhecida depois como Direito Industrial e mais tarde Direito do Trabalho). Dessa fase destacam-se três livros: Problemas de Direito Corporativo (1938); Problemas de Direito Sindical (1943) e a coletânea de estudos dispersos agrupados sob a denominação de Direito do Trabalho e Democracia Social, editada em 1951.Ocupa diversas funções públicas estaduais e federais, até tornar-se, a partir de 1940, ministro do Tribunal de Contas da União.

Suas obras, versando sobre a formação do povo brasileiro, têm o mérito de ser das primeiras que tentaram abordar o tema sob um prisma sociológico e diferenciado. Escreveu “Populações Meridionais do Brasil” (1918), considerado um clássico do pensamento nacional.

Foi um dos ideólogos da eugenia racial no Brasil. Combateu a vinda de imigrantes japoneses para o Brasil. Ficou notoriamente reconhecido pela autoria de frases como “os 200 milhões de hindus não valem o pequeno punhado de ingleses que os dominam” e “o japonês é como enxofre: insolúvel” e ainda “o partido é o presidente” se referindo a Getúlio Vargas.

Como jurista, especializou-se no Direito do trabalho, ramo então nascente no Brasil, que ajudou a consolidar, além de haver sido o organizador da legislação que criou o imposto sindical.

Era membro, ainda, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e de outros congêneres estaduais, do Instituto Internacional de Antropologia; da Academia de História de Portugal; da Academia Dominicana de História e, finalmente, da Sociedade de Antropologia e Etnologia do Porto.

BIBLIOGRAFIA
  • Populações Meridionais do Brasil (1920)
  • Pequenos Estudos de Psicologia Social (1921)
  • O Idealismo na Evolução Política do Império e da República (1922)
  • Evolução do Povo Brasileiro (1923)
  • O Ocaso do Império (1925)
  • O Idealismo na Constituição (1927)
  • Problemas de Política Objetiva (1930)
  • Raça e Assimilação (1932)
  • Formation ethnique du Brésil coloniel (1932)
  • Problemas do Direito Corporativo (1938)
  • As Novas Diretrizes da Política Social (1939)
  • Os Grandes Problemas Sociais (1942)
  • Instituições Políticas Brasileiras, 2 vol. (1949)
  • Introdução à História Social da Economia Pré-Capitalista no Brasil (1958)