Palácio da Justiça

Palácio da Justiça

Palácio da Justiça edifício histórico que compõe o centro cívico-arquitetônico na cidade de Niterói, então capital, erguido para abrigar o Tribunal da Relação do antigo Estado do Rio de janeiro, decidida por lei em 1911, e está ligada à urbanização da Praça D. Pedro II, atual Praça da República, e à edificação de um conjunto de prédios públicos no seu entorno. Atualmente abriga o tribunal do júri da Comarca de Niterói e o Centro de Memória Judiciária de Niterói.

O início das obras ocorreu durante o governo de Francisco Chaves de Oliveira Botelho, então Presidente do Estado, que, em 1913, encarregou o arquiteto francês Emile Dupuy Tessain da elaboração dos projetos referentes a esses prédios, um dos quais seria o Palácio da Justiça, compondo o centro cívico da capital do estado do Rio de Janeiro, Niterói, a chamada Praça da República. Para executá-los, foi contratado, no ano seguinte, o arquiteto Heitor de Melo, ficando Emile Tessain responsável pela direção e fiscalização das obras, mas a eclosão da Primeira Guerra Mundial o fez retornar à França, sendo substituído na função pelo arquiteto Pietro Campofiorito. O início do governo de Nilo Peçanha constituiu um período de conturbação política, ocasionando a paralisação das obras, mas o seu sucessor, Agnello Geraque Collet, deu prioridade à construção do Palácio da Justiça, finalizada em 1919. Ainda na gestão de Feliciano Sodré, foi inaugurado o Palácio da Justiça, na Praça da República.

O edifício, em estilo eclético de tendência classicizante, com forte predominância do Renascimento italiano em sua fachada principal, destinava-se também ao Fórum da Comarca de Niterói, e foi utilizado para a realização de sessões do júri local no final de junho do mesmo ano.

O Palácio, tombado definitivamente em 1983, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), abrigou, durante longo tempo, o Fórum da Comarca de Niterói, a Biblioteca Regional do Tribunal de Justiça e o Centro da Memória Judiciária de Niterói, que integrava o Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente abriga a Biblioteca Regional, o Centro da Memória, acima citados, e a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ-Niterói), e preserva, ainda, o plenário original.