Parque Ecológico Darcy Ribeiro

Parque Ecológico Darcy Ribeiro

Localizado entre o Engenho do Mato, Rio do Ouro, Pendotiba e a Serra do Cantagalo, o parque possui Mata Atlântica nativa, cachoeiras, lagos, grutas e cavernas. A caminhada dura, aproximadamente, 2h 30 min e, devido ao grau de dificuldade, recomenda-se o acompanhamento de um guia turístico credenciado. O acesso se faz pelo Bairro do Cantagalo, atrás do Cemitério Parque da Colina.

Histórico do Processo de Recategorização da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro

Em 2000 - A Prefeitura de Niterói apresentou proposta de projeto ao Fundo Nacional de Meio Ambiente que firmou o Convênio/MMA número 102, Projeto Darcy Ribeiro, com recursos financeiros que viabilizaria o processo de Conservação da REDR.

Em 2002 - Devido a mudanças de Governo, o Projeto Darcy Ribeiro andou a passos lentos, quase em anonimato.  Alguns condomínios da Região Oceânica de Niterói se uniram em novembro deste ano, formando o “Grupo de Condomínios da Região Oceânica pela Preservação da Reserva Darcy Ribeiro”(GCROPDR).  Desta forma iniciou-se um Inquérito Civil (processo 218/02 – 13/11/2002) no Ministério Público Estadual, levantando questões de desmatamentos na área da “Reserva Ecológica”  Darcy Ribeiro.

Em 2003 - Em paralelo ao Processo Civil do Ministério Público, o grupo (GCROPDR) elaborou um trabalho que foi entregue à Prefeitura com sugestões para que se priorizassem os trabalhos de  conservação da “Reserva Ecológica” Darcy Ribeiro.

Observou-se que a legislação da Reserva criada em 1997 não se enquadrava aos modelos de Unidades de Conservação  instituídos em 2000 pela Lei Federal número 9.985 que criou o SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação e que os limites da “Reserva Ecológica” Darcy Ribeiro já não eram exatamente os mesmos da época de sua criação no ano de 1997.

Iniciou-se então um Processo Participativo – Sociedade Civil/Poder Público para a recategorização da REDR.

Em 2004 - Decorrente dos questionamentos do GCROPDR, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SMARH), priorizou a discussão entorno da questão da “Reserva Ecológica” Darcy Ribeiro.

Abaixo segue lista de ações:

  • A Prefeitura criou um Grupo de Trabalho (GT) integrando funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SMARH) e da Secretaria de Urbanismo iniciando estudos  para adequar a “Reserva Ecológica” Darcy Ribeiro ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), desta forma iniciaram-se estudos para futura criação do Parque Natural Municipal Darcy Ribeiro.
  • O Movimento pela Preservação da Reserva Darcy Ribeiro, representação informal da Sociedade Civil, formou-se dando continuidade de forma mais abrangente aos trabalhos do GCROPDR.
  • Em dezembro foi organizado pela Coordenação do Projeto Darcy Ribeiro - SMARH um Workshopabordando a questão da “Reserva Ecológica” Darcy Ribeiro.  Este evento se deu de forma participativa, e deste encontro foi formalizado o Comitê Executivo formado por representantes da Sociedade Civil com a finalidade acompanhar os trabalhos da “Reserva Ecológica” Darcy Ribeiro na SMARH.

Em 2005 - A oficialização do Comitê Executivo deu início a um processo participativo.

  • Em maio o Grupo de Trabalho convocou o Comitê Executivo e a Sociedade Civil para reunião na Prefeitura onde foram apresentados os progressos do Levantamento Fundiário do futuro Parque Natural  Darcy Ribeiro. Deste encontro nasceu a idéia de desmembrar-se a área da Reserva em duas Unidades de Conservação: Parque Natural Darcy Ribeiro e Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro (ARIE).
  • Em Agosto a Secretaria de Meio Ambiente convocou o Comitê Executivo e a Sociedade Civil para Reunião na Prefeitura e informou o término do Convênio firmado entre a Prefeitura de Niterói e a Ministério do Meio Ambiente que viabilizava financeiramente o Projeto Darcy Ribeiro.  Sendo assim, os trabalhos seguiram focados na elaboração dos Projetos de Lei de  criação do Parque Natural e ARIE Darcy Ribeiro.
  • Em novembro foi criado oficialmente pela Prefeitura um novo Grupo de Trabalho integrado por Membros da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Urbanismo, Comitê Executivo e Procuradoria Geral do Município.  O novo GT teve como objetivo a elaboração dos projetos de lei  de criação do Parque Natural  e ARIE Darcy Ribeiro.

Em 2006 - O Grupo de Trabalho (GT) criado em novembro de 2005 trabalhou durante todo o ano de 2006 focando a formatação dos Projetos de Lei que criariam o Parque Natural e ARIE Darcy Ribeiro.

  • Em paralelo a este trabalho, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói contratou a empresa Ecologus para iniciar a elaboração do Plano de Manejo da área do Parque para o diagnóstico da área fundamentar tecnicamente os Projetos de Lei das referidas Unidades de Conservação ao serem apresentados na Câmara de Vereadores para apreciação e votação.
  • No final de 2006 observou-se que a formatação do Projeto de Lei do Parque Natural Darcy Ribeiro estava praticamente finalizado. Porém a formatação do Projeto de Lei da ARIE ainda estava em fase inicial, faltando ainda serem estabelecidos os parâmetros que possibilitariam a elaboração de todo o trabalho.

Em 2007 - A Sociedade Civil através do Movimento pela Preservação da Reserva Darcy Ribeiro, deu continuidade ao diálogo com o Poder Público, cobrando a concretização da formatação dos Projetos de Lei de criação do Parque Natural e ARIE Darcy Ribeiro.  Este Movimento da Sociedade Civil foi formalizado em agosto de 2007 com a criação da Associação de Amigos do Parque Natural e Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro e Entorno - desta forma os trabalhos se intensificaram.  Foram realizadas duas Audiências Públicas e os Secretários Municipais de Urbanismo e de Meio Ambiente foram solicitados a se apresentarem à Câmara de Vereadores de Niterói para relatar os andamentos dos trabalhos. Em dezembro aconteceram as últimas reuniões na Câmara de Vereadores e deixaram um saldo positivo para ser trabalhado em 2008.

Em 2008 - Em maio, foi promovida Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Niterói que  gerou um impacto positivo e, como conseqüência, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Urbanismo dinamizaram os trabalhos de formatação dos Projetos de Lei do Parque Natural Darcy Ribeiro e ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico. A proposta  discutida e aprovada em 2006  que apontou para a área novas categorias de Unidade de Conservação (Parque Natural e ARIE) foi respeitada e os estudos foram continuados.  A Sociedade Civil foi  incluída e acompanhou esta nova etapa dos estudos onde foram realizadas  diversas visitas de campo e reuniões nas secretarias municipais citadas.  Em paralelo o Ministério Público se mostrou presente com freqüentes intervenções solicitando do Poder Executivo Municipal a formatação do Projeto de Lei para criação do Parque Natural e ARIE Darcy Ribeiro – Inquérito Civil 177/07. Em novembro, por iniciativa de vereadores de Niterói, foi encaminhado à votação na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei 132 – 2008 “Recategoriza” a “Reserva Ecológica” Darcy Ribeiro no Parque Natural Darcy Ribeiro e na Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro e dá outras providências”. O Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação, porém na segunda votação, houve manifestação contrária da parcela da sociedade civil movida por interesses pessoais. Desta forma o Presidente da Casa solicitou que o Projeto de Lei fosse avaliado  para voltar à segunda votação em outra data.

Em 2009 - Inicia-se em janeiro uma nova gestão municipal, apesar da contínua cobrança por parte da Sociedade Civil Organizada, as questões relacionadas ao Processo de Recategorização da REDR não foram continuadas.  O Projeto de Lei 132 da Câmara de Vereadores também não voltou mais à plenária.   Em julho reuniram-se no Ministério Público Estadual, representantes da Sociedade Civil, representantes do Parque Estadual da Serra da Tiririca e representantes da Secretaria de Estado do Ambiente que, mediante as dificuldades observadas no Processo de Recategorização da “Reserva Ecológica”, apontaram como solução para a questão, a criação de uma Unidade de Conservação Estadual para a área.

Em 2010 - As questões relacionadas à conservação da “Reserva Ecológica” Darcy Ribeiro continuaram sem prioridade por parte da Gestão Municipal e também não avançaram na esfera do Estado.  Em julho a Prefeitura de Niterói, em Ato do Prefeito, através de DECRETO Nº 10772/2010, desapropriou área dentro dos limites da “Reserva Ecológica” Darcy Ribeiro para instalar Projeto Habitacional “Minha Casa Minha Vida”.  A sociedade civil organizada  tem se mostrado indignada com o desrespeito aos limites da REDR.

Em 2011 - Movidos pelo Edital do Funbio – Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II, que disponibiliza recursos para estudos técnicos para criação e ou ampliação de Unidades de Conservação,  a sociedade civil organizada traz à tona as discussões entorno da “Reserva Ecológica” Darcy Ribeiro e une o Poder Público Municipal e Estadual num esforço que objetiva definir a proteção legal, definindo como proposta a anexação da área ao PESET.  Mesmo sem conseguir os recursos, o empenho consolidou a proposta de anexar a REDR ao PESET.

Área verde protegida:

Área da Reserva Ecológica Municipal Darcy Ribeiro
12.317.631 m2

Área proposta para o Parque Natural Municipal Darcy Ribeiro
11.994.396 m2

Área proposta para a ARIE-Área de Relevante Interesse
Ecológico — 8.266.048 m2

ARIE + Parque Natural
20.260.444 m2

TRILHAS

1) Trilha Villa Progresso - Pedra do Cantagalo (O acesso a esta trilha pode ser feito pela comunidade do Parque da Colina. Por medida de segurança indicamos o trajeto que se inicia em Vila Progresso).

OBS: Como a Reserva não tem gestão para sua área, para minimizar um processo de degradação por visitação desordenada,não divulgaremos as vias de acesso à trilha.  Os interessados em saber detalhes para visitação, favor enviar mensagem para o contato da Associação (incluir link para Contato).

Esta é a Trilha mais conhecida da área da Reserva, seu trecho inicial passa pela Grota Funda, antiga mina desativada de extração de Feldspato e pelo Sítio Coração da Pedra local que abrigou o Presidente Getúlio Vargas em incursões na área.  A trilha segue com sítios em estrada de chão, o Caminhante atento observará o movimento de córregos que serpenteiam as laterais da trilha. Este Córregos são contribuintes do Rio Pendotiba que ultrapassa os limites do município e deságua na Apa de  Guapimirim, chegando à Baia de Guanabara.  Neste primeiro trecho da trilha observamos do lado direito uma biquinha de água potável segundo avaliação da Empresa Águas de Niterói – junho 2009.  Seguindo em frente, viramos à esquerda, a trilha se estreita e a Mata é soberana, ao longo deste segundo trecho observamos alguns mirantes com bela vista e ao chegar  ao topo da Pedra do Cantagalo (403 mts de altitude) temos vista panorâmica de 360 graus, observando a Região Oceânica e todos os bairros da cidade, praias Oceânicas, praias da Baia de Guanabara, , a Baia de Guanabara, Serra da Tiririca, São Gonçalo. A vista é toda do alto e podemos observar o Belo Relevo vegetado dos Maciços da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro.

2) Trilha Jacaré-Pedra do Cantagalo

OBS: Como a Reserva não tem gestão da sua área, para minimizar um processo de degradação ocasionado por visitação desordenada,não divulgaremos as vias de acesso desta trilha.  Os interessados em saber detalhes para visitação, favor enviar mensagem para o contato da Associação (incluir link para Contato).

Esta Trilha tem seu ponto de partida no final do Bairro do Jacaré, Região Oceânica de Niterói.  Inicia-se na mesma trilha que liga o jacaré ao Condomínio Villas Romanas, seguindo por uma trilha secundária à esquerda da trilha principal.  A trilha apresenta muita erosão provocada pela circulação de motocicletas por isto o caminhante deverá estar preparado para caminhar desviando de pequenas valas.  O percurso apresenta inclinação de dificuldade moderada, estimamos o tempo de ida e volta de aproximadamente 3 horas.  A trilha é estreita, com inclinação de dificuldade moderada e apresenta bela paisagem natural com trechos de árvores de grande porte, alguns mirantes onde pode-se observar os maciços vegetados contrastando com o mar ao fundo. Esta trilha não apresenta ocupação em seu entorno e a distância das vias urbanizadas da cidade proporciona o deleite do silêncio vivo da Mata.

3) Trilha Jacaré- Villas Romanas

OBS: Como a Reserva não tem gestão da sua área, para minimizar um processo de degradação ocasionado por visitação desordenada,não divulgaremos as vias de acesso desta trilha.  Os interessados em saber detalhes para visitação, favor enviar mensagem para o contato da Associação (incluir link para Contato).

Esta Trilha tem seu ponto de partida no  final do Bairro do Jacaré, Região Oceânica de Niterói.  Observamos alguns sítios antigos ao longo do percurso,  nascentes e córregos que serpenteiam o local e formam o Rio Jacaré que deságua na lagoa de Piratininga.  A trilha é larga e bem vegetada proporcionando uma caminhada agradável sem inclinações acentuadas. A caminhada é de aproximadamente 3 horas ida e volta.  Chegando à Villas Romanas, o caminhante pode optar por fazer uma travessia;

- seguir em frente cruzar o condomínio villas Romanas e pegar a Estrada dos Ourives,  deste  ponto seguir à esquera pela Estrada Muriqui Grande e finalizar a caminhada em Vila Progresso, Rua das Árvores.

- Seguir por trilha secundária à direita e sair nas proximidades de Av.Central, Região Oceânica de Niterói.

4) Trilha Esmeralda – Villas Romanas

OBS: Como a Reserva não tem gestão da sua área, para minimizar um processo de degradação ocasionado por visitação desordenada,não divulgaremos as vias de acesso desta trilha.  Os interessados em saber detalhes para visitação, favor enviar mensagem para o contato da Associação (incluir link para Contato).

Esta Trilha inicia-se nas proximidades da Av.Central Região Oceânica de Niterói, a trilha é estreita e alguns trechos sofreram erosão provocada por circulação de motociclistas pouco preocupados com a conservação da área.  O trajeto apresenta alguns trechos de inclinação moderada e paisagens variadas sendo que todo o percurso apresenta vegetação exuberante tendo como ponto final o Condomínio Villas Romanas.  Estimamos caminhada de 3 horas de duração, ida e volta.

O Caminhante tem opção de fazer uma caminhada de travessia partindo do início da trilha,  chegando em Villas Romanas tem 2 opções;

- Vira à esquerda e seguir a Trilha Villas Romanas – Jacaré,m sentido Jacaré, o final deste percurso é no Bairro do Jacaré, Região Oceânica de Niterói.

- Virar à direita e cruzar o condomínio villas Romanas, pegar a Estrada dos Ourives,  deste  ponto seguir à esquera pela Estrada Muriqui Grande e finalizar a caminhada em Vila Progresso, Rua das Árvores.